Na realidade desde grandes empresas a pequenos empresários, há muita gente a fugir aos impostos. Embora o governo de Portugal diga que o uso obrigatório de software certificado foi um sucesso no combate à fraude fiscal, o facto é que no dia-a-dia nos deparamos com formas descaradas de empresas e empresários cometerem impunemente o crime de cobrar impostos aos consumidores finais e não os entregarem ao Estado.
São vários os exemplos:
- O dono do café que recebe o dinheiro da bica e o coloca ao lado do sistema de facturação ou da velha caixa registadora em vez de registar e entregar a factura simplificada ao cliente;
- O dono do restaurante que continua a fazer as contas da refeição num bloco de merceeiro e que só passa factura se for pedida;
- O mini-mercado que passa todos os produtos no scanner e que no fim prime o botão TOTAL para ter a conta no visor do cliente e abrir a gaveta carregando num botão programado para o efeito ou recorrendo a uma guita atada ao trinco, cancelando a operação após ter recebido o dinheiro do cliente;
- As clínicas médicas que transaccionam valores superiores a 20.000 euros por ano (ou mais) e que continuam a passar recibos em livros de recibos impressos alegando que têm um volume de negócios inferior a 10.000 euros por ano e que fazem menos de 1000 transacções por ano;
- Os médicos que prestam serviços às clínicas e aos utentes e que estabelecem o objectivo de não passar um determinado número de recibos;
- As oficinas que continuam a prestar serviços sem factura convencendo o cliente que poupa no IVA.
Mas que fazem as finanças em termos de fiscalização? Cada vez dispensam mais funcionários.
Temos aqui uma oportunidade de pesquisa e desenvolvimento para criar uma solução eficaz que acabe com este escândalo em que a maioria dos pequenos capitalistas espertos estão a roubar os consumidores e o Estado.
Os empregados e os reformados têm de pagar mais impostos para sustentar esta corja descarada.
Não me peçam provas daquilo que digo aqui. Abram os olhos e peçam factura.
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